TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO

VISÃO GERAL

Bem-vindo à Ana Sofia Elegancia! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Ana Sofia Elegancia. A Ana Sofia Elegancia gere esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de proporcionar-lhe, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A Ana Sofia Elegancia utiliza a Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui mencionadas (os “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente estes Termos de Serviço, uma vez que contêm informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem questões como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço e pela nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 — ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade legal de maioridade no estado ou província onde reside e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que sejam da sua propriedade, que tenha adquirido ou que gira.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir qualquer um dos produtos ou serviços que disponibilizamos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de email e informações de faturação, pagamento e entrega.

Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.

É exclusivamente responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada através da sua conta. Não poderá transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 — OS NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação exata dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online.

No entanto, tenha em atenção que as cores ou a aparência dos produtos podem ser diferentes da forma como aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configurações do seu dispositivo.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços adquiridos por si correspondam às suas expectativas ou sejam exatamente iguais aos apresentados ou representados nas nossas lojas online.

Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, segundo o nosso exclusivo critério.

Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que disponibilizamos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS

Quando efetua uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A Ana Sofia Elegancia reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, segundo o seu exclusivo critério.

A sua encomenda não será considerada aceite até que a Ana Sofia Elegancia confirme a sua aceitação.

Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite.

Verifique cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a Ana Sofia Elegancia poderá não conseguir aceitar pedidos de cancelamento depois de uma encomenda ter sido aceite.

Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do endereço de email, morada de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento da realização da encomenda.

As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolsos [LINK].

Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será indicado no email de confirmação da encomenda.

Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, custos de envio, manuseamento, taxas alfandegárias ou encargos de importação.

Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou noutras lojas online ou lojas operadas por terceiros.

Poderemos, ocasionalmente, disponibilizar promoções nos Serviços que possam afetar os preços e que sejam regidas por termos e condições separados destes Termos.

Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.

Concorda em fornecer informações atuais, completas e corretas relativamente às suas compras, pagamentos e conta para todas as compras efetuadas nas nossas lojas.

Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de email, números de cartão de crédito e respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.

Declara e garante que:

1. As informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas;

2. Está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para efetuar a compra;

3. Os encargos efetuados serão aceites pela entidade emissora do seu cartão de crédito;

4. Pagará os encargos efetuados pelos preços apresentados, incluindo custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existentes.

SECÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA

Não somos responsáveis por atrasos no envio ou na entrega.

Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos.

Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, pelo processamento alfandegário ou por acontecimentos fora do nosso controlo.

Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, a propriedade e o risco de perda dos produtos passam para si.

SECÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, elementos visuais, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudio, bem como a sua conceção, seleção e organização, são propriedade da Ana Sofia Elegancia, das suas empresas afiliadas ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos e de outros países.

Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais.

Não poderá reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, apresentar publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material disponibilizado nos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Salvo disposição expressamente prevista nestes Termos, nada nestes Termos concede ou deverá ser interpretado como concedendo-lhe qualquer licença ou outros direitos relativamente a qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Ana Sofia Elegancia, da Shopify ou de terceiros.

A utilização não autorizada dos Serviços poderá constituir uma violação das leis federais ou estaduais de propriedade intelectual.

Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos nestes Termos são reservados pela Ana Sofia Elegancia.

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Ana Sofia Elegancia são marcas comerciais da Ana Sofia Elegancia ou das suas empresas afiliadas ou licenciantes.

Não poderá utilizar essas marcas comerciais sem a autorização prévia por escrito da Ana Sofia Elegancia.

O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify.

Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderá ser-lhe disponibilizado acesso a ferramentas de clientes fornecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controlo ou influência.

Reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer recomendação ou aprovação.

Não assumiremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização dessas ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas através do website é realizada inteiramente por sua conta e risco e deverá assegurar-se de que conhece e aceita os termos segundo os quais essas ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).

Poderemos também, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos.

Essas novas funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros, incluindo funcionalidades de terceiros incorporadas.

Não somos responsáveis por analisar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros aos quais decida aceder.

Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou websites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros ou com a compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos disponibilizados nesses websites.

Leia atentamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação.

As reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros deverão ser dirigidas ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A Ana Sofia Elegancia utiliza a Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços.

No entanto, quaisquer vendas e compras que efetue na nossa Loja são realizadas diretamente com a Ana Sofia Elegancia.

Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas realizadas entre si e a Ana Sofia Elegancia, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante dos produtos e serviços adquiridos.

Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e as suas empresas afiliadas de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a Ana Sofia Elegancia.

SECÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e determinadas informações pessoais poderão estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui.

Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.

Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para lhe fornecer e melhorar os Serviços.

As informações que enviar através dos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que possam estar localizados em países diferentes daquele onde reside, com o objetivo de lhe prestar serviços.

Consulte a nossa Política de Privacidade [LINK] para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 — FEEDBACK

Se enviar, carregar, publicar, enviar por email ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente, “Feedback”), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais.

Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, prestar, avaliar, melhorar, aperfeiçoar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.

Declara e garante ainda que:

1. É proprietário ou possui todos os direitos necessários relativamente a todo o Feedback;

2. Divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido relacionado com o envio do Feedback;

3. O seu Feedback estará em conformidade com estes Termos.

Não temos nem teremos qualquer obrigação de:

1. Manter o seu Feedback confidencial;

2. Pagar qualquer compensação pelo seu Feedback;

3. Responder ao seu Feedback.

Poderemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover Feedback que, segundo o nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, injurioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.

Concorda que o seu Feedback não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade.

Concorda ainda que o seu Feedback não conterá declarações difamatórias ou outro conteúdo ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterá qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa afetar, de alguma forma, o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado.

Não poderá utilizar um endereço de email falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outra forma, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de qualquer Feedback.

É exclusivamente responsável por qualquer Feedback que apresente e pela sua exatidão.

Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer Feedback publicado por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderão existir informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, tempos de transporte e disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo depois de ter submetido a sua encomenda.

SECÇÃO 13 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Poderá aceder e utilizar os Serviços apenas para fins legais.

Não poderá aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente:

a) Para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa;

b) Para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou disposições locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais;

c) Para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;

d) Para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou causar danos aos nossos funcionários ou a qualquer outra pessoa;

e) Para transmitir informações falsas ou enganosas;

f) Para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos;

g) Para transmitir ou solicitar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo “junk mail”, “chain letters”, “spam” ou qualquer outra solicitação semelhante;

h) Para fazer-se passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade;

i) Para participar em qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou fruição dos Serviços por qualquer pessoa ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Ana Sofia Elegancia, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidades.

Além disso, concorda em não:

a) Carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar, de qualquer forma, a funcionalidade ou operação dos Serviços;

b) Reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços;

c) Recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros;

d) Enviar spam, phishing, pharming ou utilizar pretextos para obter acesso aos Serviços;

e) Utilizar robots, spiders, ferramentas de scraping, ferramentas de recolha ou extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA agêntica) ou meios automáticos ou manuais para aceder aos Serviços;

f) Interferir, contornar ou evitar as funcionalidades de segurança ou autorização, os cabeçalhos de exclusão de robots ou outras medidas que utilizamos para restringir o acesso aos Serviços.

Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou terminar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 — AGENTES

14.1

Esta secção (“Termos relativos a Agentes”) aplica-se caso utilize, permita, ative ou provoque a utilização de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços.

“Agente” significa qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou mediante instruções de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de uma pessoa ou utilizando o dispositivo dessa pessoa, sem supervisão direta.

14.2

Nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo.

Além disso, nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com qualquer Serviço caso tenhamos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.

14.3

Poderemos limitar, inclusive através de medidas técnicas, se e de que forma qualquer Agente acede, utiliza ou interage com os Serviços.

14.4

Os Agentes devem:

i) Em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido é proveniente de um Agente e indicar o nome do Agente, incluindo o seguinte na string do user agent do pedido: “Agent/[nome do agente]”;

ii) Não ocultar ou disfarçar que qualquer acesso, utilização ou interação é realizado por um Agente, nomeadamente através de:

a) Imitação do comportamento e dos padrões de interação humanos; ou

b) Conclusão ou contorno de CAPTCHAs ou de medidas destinadas a distinguir a utilização por computadores da utilização por seres humanos;

iii) Responder de forma verdadeira a qualquer pergunta ou pedido destinado a determinar se as interações são provenientes de um ser humano ou de um computador;

iv) Não contornar ou evitar de qualquer outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e de que forma os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

SECÇÃO 15 — RESCISÃO

Poderemos rescindir este acordo ou terminar o seu acesso aos Serviços, ou a qualquer parte dos mesmos, segundo o nosso exclusivo critério e a qualquer momento, sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão, inclusive.

As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão:

Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam permanecer em vigor após a rescisão.

SECÇÃO 16 — EXCLUSÃO DE GARANTIAS

As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral.

Não garantimos a exatidão, integralidade ou utilidade dessas informações.

Qualquer confiança que deposite nessas informações é da sua inteira responsabilidade.

Excluímos toda e qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ter conhecimento de qualquer um dos seus conteúdos.

SALVO SE EXPRESSAMENTE INDICADO PELA ANA SOFIA ELEGANCIA, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS” PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO.

NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS OU ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS.

ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SER APLICÁVEL A SI.

SECÇÃO 17 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A ANA SOFIA ELEGANCIA, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, EMPRESAS AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, NEM OS DA SHOPIFY E DAS SUAS EMPRESAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER COM BASE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

SECÇÃO 18 — INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Ana Sofia Elegancia, a Shopify e as nossas empresas afiliadas, parceiros, administradores, diretores, funcionários, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços relativamente a quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros em consequência de ou decorrentes de:

1. A sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência;

2. A sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros;

3. O seu acesso e utilização dos Serviços.

Iremos notificá-lo de qualquer reclamação sujeita a indemnização, sendo que a falta de notificação imediata não o isentará das suas obrigações, exceto se tal lhe causar um prejuízo material.

Poderemos controlar a defesa e resolução dessa reclamação a suas expensas, incluindo a escolha dos advogados, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija obrigações não monetárias da sua parte sem o seu consentimento, que não deverá ser recusado de forma irrazoável.

Deverá cooperar na defesa de reclamações sujeitas a indemnização, incluindo através do fornecimento de documentos relevantes.

SECÇÃO 19 — DIVISIBILIDADE

Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, inválida ou inexequível, essa disposição continuará a ser aplicável na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço.

Essa determinação não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 — RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

A falta de exercício ou aplicação, por nossa parte, de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste website ou relativamente aos Serviços constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização dos Serviços, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre si e nós, incluindo quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço.

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 21 — CESSÃO

Não poderá delegar, transferir ou ceder este Acordo, nem qualquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito.

Poderemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso prévio.

SECÇÃO 22 — LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe forneçamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a Ana Sofia Elegancia tem a sua sede.

Você e a Ana Sofia Elegancia consentem na jurisdição territorial e pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 23 — TÍTULOS

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 24 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Poderá consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, segundo o nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso website.

É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar se existem alterações.

Notificaremos quaisquer alterações materiais a estes Termos de acordo com a legislação aplicável e essas alterações entrarão em vigor na data indicada na respetiva notificação.

A sua utilização continuada dos Serviços ou o seu acesso aos mesmos após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Questões relacionadas com os Termos de Serviço deverão ser enviadas para:

info@anasofiaelegancia.pt